Identificação
O website pedlama.pt é gerido por Virgílio Morouço, proprietário do espaço Pé d'Lama, com actividade em Portugal.
Serviços
O Pé d'Lama disponibiliza um espaço para festas infantis e eventos de adultos, incluindo utilização do recinto, apoio na organização conforme pacotes acordados, e serviços complementares definidos em orçamento personalizado.
Reservas
Os pedidos efectuados através do website ou por contacto directo estão sujeitos a confirmação de disponibilidade por parte do Pé d'Lama. A reserva só se considera vinculativa após aceitação expressa do orçamento e, quando aplicável, pagamento de sinal acordado entre as partes.
Cancelamentos
[POLÍTICA DE CANCELAMENTO] — A política de cancelamento e reembolso será comunicada no orçamento e confirmada pelo Virgílio Morouço em função da data do evento e dos custos já incorridos.
Responsabilidade
O organizador do evento é responsável pelo comportamento dos convidados e pelo cumprimento das regras de utilização do espaço. O Pé d'Lama não se responsabiliza por objectos pessoais esquecidos no recinto, nem por danos resultantes de uso indevido das instalações, salvo dolo ou negligência grave comprovada.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, fica estabelecido o foro da comarca de [COMARCA — preencher], com renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.